Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:30
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Pena prevista passa a ser de 4 a 10 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:45
Emissão de visto a turistas é publicada
Lei 12.968/14 estabelece procedimento alternativo
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:15
Quatro PMs serão julgados na próxima quinta pelo assassinato da juíza Patrícia Aciolli
No julgamento realizado no dia 20 de março o tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva Oliveira foi condenado a 36 anos
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:30
Ministro defende educação em lugar de redução da maioridade
Sebastião Reis Jr. falou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, convocada para discutir mudanças no Código Penal
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:30
Uso de detector de metais em revista pessoal não gera dano moral
TST entendeu que revista se tratava de procedimento socialmente tolerado e com objetivo de preservar segurança pública
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:30
Pais de jovem atropelado e morto por motorista alcoolizada serão indenizados
Motorista do veículo alegou culpa exclusiva da vítima, mas o depoimento das testemunhas colocou em xeque sua versão
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:45
Ausência de habilitação específica na área desclassifica candidato
Candidato foi classificado dentro do número de vagas do edital para o cargo de professor de ensino religioso. Porém, após apresentar os documentos administração negou-lhe o direito por não aceitar o título de bacharel em filosofia
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:45
Nova súmula do TRT da 4ª Região entra em vigor
Súmula do TRT da 4ª Região prevê adicional de insalubridade pela exposição cutânea ao fenol
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:00
Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve ser o relator das matérias ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB junto ao órgão
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:30
PM é condenado por homicídio
Policial mandou matar colega de farda
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:30
Procuração de analfabeto não precisa ser em cartório
A procuração substabelecida para o advogado atuar em benefício de uma pessoa não alfabetizada não precisa ser feita no cartório por instrumento público
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:45
Senado lança Constituição em formato de livro digital
A Constituição digital se insere num momento de renovação da produção editorial do Senado
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:45
Divulgação da empresa em fardamento não viola direito à imagem do empregado
O empregado alegou que, ao usar o fardamento, fazia publicidade gratuita da empresa
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:15
Constituinte específica para reforma política é contestada por ministros do STF e especialistas
Proposta abriria possibilidade para mudança de toda a Constituição
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:45
Norma que visa bloqueio de sinal de celular em estabelecimentos penais é constitucional
Parecer conclui que o interesse do Estado não é normatizar a prestação de serviços de telecomunicações, mas assegurar que os presos não tenham acesso a sinal de telefonia móvel, mesmo que consigam obter aparelhos ou chips
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:45
Protestos pelo Brasil abrem brecha para que Copa custe mais do que os R$ 33 bi estimados
Onda de protestos no Brasil, principalmente nas sedes da Copa das Confederações, abre brecha para que a União tenha que desembolsar bem mais do que o estimado
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:57
Direitos da Mulher na Legislação Brasileira
Neste Dia Internacional da Mulher reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos da mulher.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:15
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente
O Santander deverá indenizar em R$ 5mil reais a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
Câmara rejeitou recurso interposto por um acusado de desmatamento irregular, o qual juntou documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo